Março 2016

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  • Supremo derruba decisão de Moro que divulgou grampo de Dilma

    Foto: Agência Brasil
    Foto: Agência Brasil

    É descabido usar o interesse público para justificar a divulgação de conversas telefônica entre pessoas públicas, como se as autoridades ou seus interlocutores estivessem desprotegidos em sua intimidade e privacidade. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31/3), ao considerar que a divulgação de telefonema entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) violou o direito fundamental à garantia de sigilo.

    Por votação unânime, o Plenário da corte manteve liminar que suspendeu a divulgação de conversas tornadas públicas pelo juiz federal Sergio Fernando Moro, em meio à operação “lava jato”. No dia 16 de março, ele considerou que o interesse social era suficiente para retirar o sigilo de investigações contra Lula em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. O problema é que, em uma das interceptações telefônicas, o ex-presidente falava ao telefone com Dilma.

    Sem analisar a validade do grampo ou o conteúdo do diálogo, o ministro Teori Zavascki, relator do caso, disse que a conversa não poderia ter sido divulgada ao público. Além da garantia fundamental do sigilo, ele considerou que Moro não tinha competência para avaliar as provas coletadas. Mesmo que o alvo das interceptações não tivesse foro por prerrogativa de função, a mera presença da presidente da República levaria os autos ao STF.

    A decisão desta quinta também determina que fiquem no Supremo todas as investigações que envolvem Lula. Por maioria de votos, os ministros entenderam que cabe à corte definir qual parte dos autos será desmembrada, e não ao juízo de primeira instância. Os ministros Luix Fux e Marco Aurélio ficaram vencidos nesse ponto, por não verem sentido em suspender investigações de pessoas sem foro especial.

    O presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, apontou que já é pacificado o entendimento de que juízo incompetente não pode tomar qualquer procedimento. O decano Celso de Mello afirmou que o dever de proteção constitucional precisa ser respeitado “mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente”.

    O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fez sustentação oral representando a presidente. Ele disse que mesmo um magistrado “culto, zeloso e abnegado”, como Moro, precisa atuar com limites. Segundo Cardozo, divulgar conversa do chefe do Poder Executivo viola a segurança nacional, mesmo que o conteúdo do diálogo não trate de assunto do governo federal.

    Consultor Jurídico

  • Mais 127 profissionais das vagas remanescentes do processo seletivo da SMS são convocados

    pmn-31-marc-2016

    Atendendo a necessidade temporária de excepcional de interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção, a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal convoca 127 candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015, oriundos das vagas remanescentes. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, dia 31 de março de 2016.

    As vagas são para as categorias de assistente social, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, cirurgião dentista, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, agente administrativo, técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, técnico laboratório, técnico em informática, e auxiliar de farmácia.

    “Essa convocação visa a substituição de contratos que serão finalizados entre os meses de março a abril. Estamos dando um prazo de 72 horas em dias úteis, para apresentação dos classificados, mas mesmo assim, alguns não estão comparecendo. Solicitamos que os interessados fiquem atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), o site da prefeitura, e na imprensa, porque caso não compareçam, chamaremos os imediatamente os próximos classificados da lista”, afirmou o secretário adjunto do Trabalho e Suporte Imediato aos Serviços de Saúde (SAD/GS), Marcelo Bessa.

    Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis a partir desta publicação, no horário das 9h às 15h.

    Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

    Documentos e exames

    a) Do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido;

    b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante;

    c) Carteira do respectivo Conselho;

    d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;

    e) Carteira de identidade;

    f) CPF;

    g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral;

    h) PIS;

    i) Carteira de Trabalho (CTPS);

    j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino);

    k) Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

    Trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

    A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

  • Mais 127 profissionais das vagas remanescentes do processo seletivo da SMS são convocados

    pmn-31-marc-2016

    Atendendo a necessidade temporária de excepcional de interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção, a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal convoca 127 candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015, oriundos das vagas remanescentes. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, dia 31 de março de 2016.

    As vagas são para as categorias de assistente social, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, cirurgião dentista, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, agente administrativo, técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, técnico laboratório, técnico em informática, e auxiliar de farmácia.

    “Essa convocação visa a substituição de contratos que serão finalizados entre os meses de março a abril. Estamos dando um prazo de 72 horas em dias úteis, para apresentação dos classificados, mas mesmo assim, alguns não estão comparecendo. Solicitamos que os interessados fiquem atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), o site da prefeitura, e na imprensa, porque caso não compareçam, chamaremos os imediatamente os próximos classificados da lista”, afirmou o secretário adjunto do Trabalho e Suporte Imediato aos Serviços de Saúde (SAD/GS), Marcelo Bessa.

    Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis a partir desta publicação, no horário das 9h às 15h.

    Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

    Documentos e exames

    a) Do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido;

    b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante;

    c) Carteira do respectivo Conselho;

    d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;

    e) Carteira de identidade;

    f) CPF;

    g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral;

    h) PIS;

    i) Carteira de Trabalho (CTPS);

    j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino);

    k) Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

    Trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

    A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

  • Mais 127 profissionais das vagas remanescentes do processo seletivo da SMS são convocados

    pmn-31-marc-2016

    Atendendo a necessidade temporária de excepcional de interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção, a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natal convoca 127 candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015, oriundos das vagas remanescentes. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, dia 31 de março de 2016.

    As vagas são para as categorias de assistente social, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, cirurgião dentista, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, agente administrativo, técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, técnico laboratório, técnico em informática, e auxiliar de farmácia.

    “Essa convocação visa a substituição de contratos que serão finalizados entre os meses de março a abril. Estamos dando um prazo de 72 horas em dias úteis, para apresentação dos classificados, mas mesmo assim, alguns não estão comparecendo. Solicitamos que os interessados fiquem atentos ao Diário Oficial do Município (DOM), o site da prefeitura, e na imprensa, porque caso não compareçam, chamaremos os imediatamente os próximos classificados da lista”, afirmou o secretário adjunto do Trabalho e Suporte Imediato aos Serviços de Saúde (SAD/GS), Marcelo Bessa.

    Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar os dias úteis a partir desta publicação, no horário das 9h às 15h.

    Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

    Documentos e exames

    a) Do diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido;

    b) 02 (duas) fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante;

    c) Carteira do respectivo Conselho;

    d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria;

    e) Carteira de identidade;

    f) CPF;

    g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral;

    h) PIS;

    i) Carteira de Trabalho (CTPS);

    j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino);

    k) Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

    Trazer os seguintes exames de saúde: Hemograma Completo, Sumário de Urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

    A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

  • Programação de abril destaca espetáculos de Dança e Música no TCP

    Peças teatrais, espetáculos de dança e música estão em destaque no palco do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel no segundo mês de funcionamento após sua reabertura ao público potiguar.

    No dia 9 está programado um Aulão de canto popular ministrado pela cantora Alzeny Nelo, com trocas de experiências e demonstrações do repertório escolhido pela cantora lírica. De 12 a 14 haverá a continuidade do Projeto Teatro Escola direcionado às crianças com apresentação do espetáculo Cascudo: Canta lá que eu conto cá, da Trotamundos Cia. De Artes, espetáculo infantil há 16 anos em cartaz.

    No dia 16 o teatro abre espaço para a dança com a performance grupo “Vi-Vemos” com o espetáculo “Vi-Vemos Três Anos de Amor” que comemora os três anos da companhia.

    Já no dia 23, Dia Internacional do Choro, será apresentado o musical do grupo Choro Bom com participação da cantora potiguar Larissa Costa, além da apresentação do Teatro de bonecos João Redondo com Genildo Mateus.

    Na quinta 28 está programado o lançamento do disco “Se Você Acreditasse em mim” do cantor e compositor popular Edinho Queirós, que traz em sua musicalidade a influência tropicalista dos anos 70 mesclada a ritmos regionais, como maracatu, côco, aboio e até mesmo o rock. Fechando o mês no dia 30 haverá uma Aula Espetáculo com o produtor musical Zé Dias.

    TCP Chico Daniel – Programação abril

    09/04 – Sábado
    8h e 14h – Aulão de Canto Popular
    Aberto ao público

    12, 13 e 14/04 – Terça, Quarta e Quinta-Feira
    8h, 14h e 16h – Cascudo: Canta Lá Que eu Canto Cá
    Fechado para as escolas

    16/04 – Sábado
    19h – Vi-Vemos Três Anos de Amor
    Venda com os componentes do grupo – R$15,00

    23/04 – Sábado
    19h30m – Choro Bom
    Venda antecipada com os componentes do grupo e na hora – R$30,00

    28/04 – Quinta-Feira
    20h30m – Lançamento do disco “Se Você Acreditasse Em Mim” de Edinho Queirós

    30/04 – Sábado
    20h30m – Aula Espetáculo “A Música Brasileira” Com Zé Dias
    Preço: R$40,00/R$20,00

  • Projeto incentiva cultivo da citronela em combate ao Aedes Aegypti

    sessao-cmn-30-03-2016

    Os vereadores de Natal apreciaram na tarde de ontem (30) o projeto de lei 184/2015, de autoria de Emanoel do Cação (PSDC), que incentiva o cultivo de citronela como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A matéria foi aprovada em primeira discussão e volta a ser apreciada pelo plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) na sessão ordinária de hoje (31).

    A proposição visa criar uma campanha de incentivo ao uso da citronela para divulgar os benefícios do cultivo e manipulação das plantas nas residências, comércios, indústrias e terrenos baldios pela Secretaria Municipal de Saúde. Também ficaria a cargo da Prefeitura de Natal a distribuição de sementes à população e o plantio de mudas em áreas verdes e canteiros centrais da capital.

    De acordo com o vereador Emanoel do Cação, o cultivo da citronela vai ajudar a melhorar o atual cenário de saúde pública em Natal, evitando novos casos de dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito.

    “Essa planta é utilizada em vários produtos como repelente e certamente irá ajudar a combater o Aedes Aegypti na cidade. Inúmeras pessoas estão sendo diagnosticadas com essas doenças e precisamos agir de todas as formas para evitar novos casos”, argumentou o parlamentar, autor do projeto.

    O plenário ainda aprovou, em segunda discussão, o projeto 198/2013, de autoria de Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite. “É um projeto muito importante, que vai incentivar as manifestações artísticas em Natal, valorizar os artistas e tornar nossa cidade ainda mais bela”, disse Sandro.

  • STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

    STF1O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

    A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

    Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

    Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

    (Agência Brasil)

  • STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

    STF1O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

    A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

    Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

    Na terça-feira (29), em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

    (Agência Brasil)

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