junho 2016

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  • Presidente da CMN lança livro de poemas "Palavremas"

    Ver-Franklin-Capistrano-Presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), o vereador Franklin Capistrano receberá amigos e familiares no dia 7 de julho, quinta-feira,  para o lançamento da sua mais nova obra: o livro de poemas “Palavremas”, publicado pela editora Jovens Escribas. A solenidade acontecerá a partir das 18h, no Solar Bela Vista.

    “Palavremas” chega aos leitores 22 anos após Franklin Capistrano lançar seu último trabalho, o livro de poesias  Poemagens. Essa é quarta publicação do autor. Além do seu novo trabalho, Franklin dividirá o lançamento da obra com seu filho, também escritor, Pablo Capistrano, que estará relançando o volume de contos “Os Corvos Chegaram Para Jantar”.

    Franklin Capistrano nasceu em 1943, no sertão da Paraíba. Reside em Natal desde 1953 onde atua como médico psiquiatra, vereador no seu sexto mandado e militante católico. Nos anos 60 participou do Salão de Poesia dos Novíssimos e do Cine Clube Tirol. Atuou como ator no grupo de teatro TONUS (nos anos 70) e entre 1985 e 1995 publicou o jornal de poesia de vanguarda À Margem.

    Serviço:

    Lançamento de “Palavremas” de Franklin Capistrano e Relançamento de “Os corvos chegaram para jantar” de Pablo Capistrano.

     

    Local: Solar Bela Vista (Av. Câmara Cascudo, 417,Cidade Alta, Natal (RN).

    Data: 07 de julho de 2016 (quinta-feira)

    Hora: A partir das 18h

    Convite-Virtual-franklin

  • Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ganha urgência pediátrica

    urgência-pediátrica-natal

    O Prefeito Carlos Eduardo inaugurou, na manhã desta quinta-feira (30), a Urgência Infantil – Dra. Sandra Celeste, no Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo. A população passa a contar com uma estrutura de 10 novos leitos de observação, além dos 10 de enfermaria já existentes no Hospital, uma ala de nebulização, sala para classificação de risco e três leitos para urgências, com atendimento pediátrico e multidisciplinar.

    “Hoje estou muito feliz, porque estamos podendo dar esse presente a população de Natal. Na rede privada pode haver até estrutura igual, mas melhor que a nossa não tem com certeza”, festejou Carlos Eduardo.

    Além da nova estrutura com salas e equipamentos, a Urgência Infantil se diferencia pela quantidade e qualidade dos profissionais envolvidos no atendimento, além de toda parte de humanização e acolhimento dos pacientes. “Antes tínhamos apenas o atendimento, agora temos toda uma retaguarda de um hospital, com profissionais capacitados e uma grande estrutura”, comentou o secretário de saúde Luiz Roberto Fonseca.

    A Urgência conta com capacidade de atendimento de até 400 crianças por dia. “É uma estrutura superior a área privada, não apenas em relação à parte física, mas também sobre os profissionais. Ninguém em Natal tem três profissionais pediatras por turno e aqui, além deles temos os residentes”, revelou o secretário.

    Os atendimentos já começaram nesta quinta-feira. Um dos primeiros usuários foi o menino Alessandro Jonatham – 10 anos. “Soube da nova estrutura e trouxe ele logo para ser atendido. Ficou tudo muito bom”, comentou o pai da criança, Alessandro Thiago.

    A entrega da Urgência Infantil Sandra Celeste faz parte de um amplo processo de investimento na Saúde que vem sendo posto em prática pela atual gestão. Carlos Eduardo lembrou que, ao lado Urgência Infantil, funciona o Hospital Municipal da cidade, que só pôde contar com tal estrutura após 417 anos de fundação de Natal, citou as UPAs já entregues da Cidade da Esperança e Potengi, a do Cidade Satélite, que será inaugurada em breve, bem como a reforma, ampliação e climatização de 40 Unidades Básicas de Saúde, além dos concursos públicos. “Não demos sorte com a empresa que realizou esse último concurso, mas já estamos trabalhando com a área jurídica e administrativa junto à Saúde para transpor os obstáculos burocráticos e realizar o concurso, pois queremos trazer 360 médicos novos para nossa rede pública, dentre outros profissionais”, enfatizou Carlos Eduardo.

    O prefeito citou a atual crise econômica como uma barreira, mas que não tem conseguido impedir o avanço da cidade em várias áreas, entre elas a Saúde Pública. “Estamos diante da maior crise que esse País já viveu, perdemos receitas e ainda por cima temos que atender pacientes oriundos de todo o Estado, uma vez que o Estado não consegue fazer com que os hospitais regionais funcionem, mas mesmo assim estamos atendendo e crescendo”, afirmou. “Conseguimos isso porque temos uma administração austera, sem escândalos, sem desvios éticos e sem ações de improbidade administrativa”, complementou.

    Carlos Eduardo fez questão de agradecer aos funcionários da Saúde a quem chamou de “heróis anônimos” pela dureza e importância do trabalho que exercem diariamente no tratamento das enfermidades da população. “Todos os dias que esses profissionais se levantam para vir trabalhar estão sendo abençoados por Deus. Vocês são responsáveis por aliviar o sofrimento de centenas e milhares de pessoas, pais e mães que precisam de assistência e conforto”, discursou.

  • Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ganha urgência pediátrica

    urgência-pediátrica-natal

    O Prefeito Carlos Eduardo inaugurou, na manhã desta quinta-feira (30), a Urgência Infantil – Dra. Sandra Celeste, no Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo. A população passa a contar com uma estrutura de 10 novos leitos de observação, além dos 10 de enfermaria já existentes no Hospital, uma ala de nebulização, sala para classificação de risco e três leitos para urgências, com atendimento pediátrico e multidisciplinar.

    “Hoje estou muito feliz, porque estamos podendo dar esse presente a população de Natal. Na rede privada pode haver até estrutura igual, mas melhor que a nossa não tem com certeza”, festejou Carlos Eduardo.

    Além da nova estrutura com salas e equipamentos, a Urgência Infantil se diferencia pela quantidade e qualidade dos profissionais envolvidos no atendimento, além de toda parte de humanização e acolhimento dos pacientes. “Antes tínhamos apenas o atendimento, agora temos toda uma retaguarda de um hospital, com profissionais capacitados e uma grande estrutura”, comentou o secretário de saúde Luiz Roberto Fonseca.

    A Urgência conta com capacidade de atendimento de até 400 crianças por dia. “É uma estrutura superior a área privada, não apenas em relação à parte física, mas também sobre os profissionais. Ninguém em Natal tem três profissionais pediatras por turno e aqui, além deles temos os residentes”, revelou o secretário.

    Os atendimentos já começaram nesta quinta-feira. Um dos primeiros usuários foi o menino Alessandro Jonatham – 10 anos. “Soube da nova estrutura e trouxe ele logo para ser atendido. Ficou tudo muito bom”, comentou o pai da criança, Alessandro Thiago.

    A entrega da Urgência Infantil Sandra Celeste faz parte de um amplo processo de investimento na Saúde que vem sendo posto em prática pela atual gestão. Carlos Eduardo lembrou que, ao lado Urgência Infantil, funciona o Hospital Municipal da cidade, que só pôde contar com tal estrutura após 417 anos de fundação de Natal, citou as UPAs já entregues da Cidade da Esperança e Potengi, a do Cidade Satélite, que será inaugurada em breve, bem como a reforma, ampliação e climatização de 40 Unidades Básicas de Saúde, além dos concursos públicos. “Não demos sorte com a empresa que realizou esse último concurso, mas já estamos trabalhando com a área jurídica e administrativa junto à Saúde para transpor os obstáculos burocráticos e realizar o concurso, pois queremos trazer 360 médicos novos para nossa rede pública, dentre outros profissionais”, enfatizou Carlos Eduardo.

    O prefeito citou a atual crise econômica como uma barreira, mas que não tem conseguido impedir o avanço da cidade em várias áreas, entre elas a Saúde Pública. “Estamos diante da maior crise que esse País já viveu, perdemos receitas e ainda por cima temos que atender pacientes oriundos de todo o Estado, uma vez que o Estado não consegue fazer com que os hospitais regionais funcionem, mas mesmo assim estamos atendendo e crescendo”, afirmou. “Conseguimos isso porque temos uma administração austera, sem escândalos, sem desvios éticos e sem ações de improbidade administrativa”, complementou.

    Carlos Eduardo fez questão de agradecer aos funcionários da Saúde a quem chamou de “heróis anônimos” pela dureza e importância do trabalho que exercem diariamente no tratamento das enfermidades da população. “Todos os dias que esses profissionais se levantam para vir trabalhar estão sendo abençoados por Deus. Vocês são responsáveis por aliviar o sofrimento de centenas e milhares de pessoas, pais e mães que precisam de assistência e conforto”, discursou.

  • Inscrição para Lei Câmara Cascudo é prorrogada até sexta-feira (1)

    Os produtores culturais interessados em captar recursos através da Lei Câmara Cascudo poderão inscrever suas propostas até desta sexta-feira (1/07).

    O cadastramento de projetos será será reiniciado no período 15 de agosto até 15 de outubro de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

  • Deputados solicitam melhorias para rodovias estaduais

    9226ee7ab6491317b35c46e335747debinter_250-300Preocupados com a situação de diversos trechos de estradas no RN, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Ricardo Motta (PSB) apresentaram requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando providências para a recuperação de rodovias do Estado.

    O deputado Raimundo Fernandes disse que muitas pistas estão danificadas, impossibilitando o tráfego normal de veículos e agravando o risco de acidentes com veículos e motos. Para Ricardo Motta, as obras vão encurtar a distância e o tempo, beneficiando a população. “Estradas em más condições trazem risco de acidentes”, disse o deputado Kelps Lima.

    No caso do deputado Raimundo Fernandes, o parlamentar está solicitando que a operação tapa-buracos seja realizada nos trechos que compreendem a RN-177, que liga o município de São Miguel à Coronel João Pessoa, numa extensão de 10km, seguindo até Venha Ver.

    Outra solicitação é que as obras beneficiem o trecho da RN 079, o entroncamento da BR-405 até Alexandria e o roço das duas laterais da pista. O trecho dá acesso aos municípios de Marcelino Vieira, Pilões e Tenente Ananias. Seu requerimento inclui a recuperação de trechos das RN que ligam a cidade de São Miguel à fronteira com a cidade cearense de Icó e o trecho que liga São Miguel com Pereiro, também no Ceará.

    O requerimento do deputado Kelps Lima é para a recuperação da RN 263, que liga o município de Pedra Preta a João Câmara. No pleito do deputado Ricardo Motta estão sendo solicitados os serviços de aproximadamente 36 km no trecho da RN 093, entre as cidades de Sítio Novo até a rodovia 226 em Tangará.

  • Deputados solicitam melhorias para rodovias estaduais

    9226ee7ab6491317b35c46e335747debinter_250-300Preocupados com a situação de diversos trechos de estradas no RN, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Ricardo Motta (PSB) apresentaram requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando providências para a recuperação de rodovias do Estado.

    O deputado Raimundo Fernandes disse que muitas pistas estão danificadas, impossibilitando o tráfego normal de veículos e agravando o risco de acidentes com veículos e motos. Para Ricardo Motta, as obras vão encurtar a distância e o tempo, beneficiando a população. “Estradas em más condições trazem risco de acidentes”, disse o deputado Kelps Lima.

    No caso do deputado Raimundo Fernandes, o parlamentar está solicitando que a operação tapa-buracos seja realizada nos trechos que compreendem a RN-177, que liga o município de São Miguel à Coronel João Pessoa, numa extensão de 10km, seguindo até Venha Ver.

    Outra solicitação é que as obras beneficiem o trecho da RN 079, o entroncamento da BR-405 até Alexandria e o roço das duas laterais da pista. O trecho dá acesso aos municípios de Marcelino Vieira, Pilões e Tenente Ananias. Seu requerimento inclui a recuperação de trechos das RN que ligam a cidade de São Miguel à fronteira com a cidade cearense de Icó e o trecho que liga São Miguel com Pereiro, também no Ceará.

    O requerimento do deputado Kelps Lima é para a recuperação da RN 263, que liga o município de Pedra Preta a João Câmara. No pleito do deputado Ricardo Motta estão sendo solicitados os serviços de aproximadamente 36 km no trecho da RN 093, entre as cidades de Sítio Novo até a rodovia 226 em Tangará.

  • Deputados solicitam melhorias para rodovias estaduais

    9226ee7ab6491317b35c46e335747debinter_250-300Preocupados com a situação de diversos trechos de estradas no RN, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Ricardo Motta (PSB) apresentaram requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando providências para a recuperação de rodovias do Estado.

    O deputado Raimundo Fernandes disse que muitas pistas estão danificadas, impossibilitando o tráfego normal de veículos e agravando o risco de acidentes com veículos e motos. Para Ricardo Motta, as obras vão encurtar a distância e o tempo, beneficiando a população. “Estradas em más condições trazem risco de acidentes”, disse o deputado Kelps Lima.

    No caso do deputado Raimundo Fernandes, o parlamentar está solicitando que a operação tapa-buracos seja realizada nos trechos que compreendem a RN-177, que liga o município de São Miguel à Coronel João Pessoa, numa extensão de 10km, seguindo até Venha Ver.

    Outra solicitação é que as obras beneficiem o trecho da RN 079, o entroncamento da BR-405 até Alexandria e o roço das duas laterais da pista. O trecho dá acesso aos municípios de Marcelino Vieira, Pilões e Tenente Ananias. Seu requerimento inclui a recuperação de trechos das RN que ligam a cidade de São Miguel à fronteira com a cidade cearense de Icó e o trecho que liga São Miguel com Pereiro, também no Ceará.

    O requerimento do deputado Kelps Lima é para a recuperação da RN 263, que liga o município de Pedra Preta a João Câmara. No pleito do deputado Ricardo Motta estão sendo solicitados os serviços de aproximadamente 36 km no trecho da RN 093, entre as cidades de Sítio Novo até a rodovia 226 em Tangará.

  • Futuro de Cunha deve ser definido apenas na terceira semana de julho

    EduardoCunha-2dez2015-250x242A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (6) a reunião em que será apresentado o relatório de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

    A expectativa é que haja pedido de vista de parlamentares para estudar mais o parecer antes de votar, jogando a decisão final sobre o futuro político de Cunha para a semana seguinte.

    A agenda foi confirmada, hoje à tarde, pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-RJ), que ontem (29) decidiu dar mais prazo para a apresentação do parecer do relator sobre o processo que pede a cassação de Eduardo Cunha.

    Os advogados de Cunha apresentaram 16 argumentos para defender a anulação total ou parcial do processo, que tramita há oito meses na Casa, Ronaldo Fonseca disse que pretende entregar seu parecer na segunda-feira (4). Ele já se reuniu inclusive com técnicos do partido e assessores da Casa para acelerar a análise do documento.

    (Agência Brasil)

  • Com leitura de livros, presídio do RN concorre a prêmio nacional

    presos
    Foto: Sejuc

     

    O Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, maior presídio de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, está concorrendo ao Prêmio Innovare 2016 – cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do país. Participam do projeto, denominado ‘Releitura – Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal’, 56 detentos. Para cada livro lido, o interno tem quatro dias diminuídos da pena que ele tem que cumprir. Porém, é preciso provar que entendeu o que leu. Ao final de cada leitura, o preso faz uma resenha contando a história.

    Como funciona?
    O preso inscrito no projeto tem prazo de 21 a 30 dias para ler uma obra, que pode ser literária, clássica, científica ou filosófica. Ao final, deve apresentar uma resenha sobre o livro escolhido. A comissão organizadora da unidade prisional, composta por pedagogos, avalia se o conteúdo está compatível com a obra e se não houve plágio. Em seguida, o resultado da avaliação é enviado ao juiz competente, responsável pela decisão final a respeito da remissão.

    Alrivaneide Lourenço, diretora da penitenciária, acrescentou que o preso/leitor pode ler quantos livros quiser, mas o benefício só é concedido, no máximo, 12 vezes por ano. “Ou seja, pelo projeto, ele só pode ter reduzido 48 dias de prisão a cada ano”, explicou.

    Os livros obtidos pelo projeto chegam à penitenciária por meio de doações. Mais de 400 obras já foram arrecadadas desde setembro do ano passado.

    (Do G1/RN)

  • Projeto Agente Mirim de Trânsito aposta na educação para reduzir acidentes em Natal

    Lancamento-do-Projeto-Agente-Mirim-d-e-Trânsito---Foto-Joana-Lima

    Dados da OnG Criança Segura dão conta de que o trânsito é a principal causa da morte acidental de crianças até os 14 anos de idade no Brasil. De posse desse dado alarmante, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), teve a ideia de implantar o projeto Agente Mirim de Trânsito, que visa reduzir os números de acidentes na capital, focando na conscientização e disseminação de conteúdos para um número cada vez maior de pessoas, por meio da interatividade entre as crianças, suas famílias e a comunidade.

    O lançamento do projeto ocorreu na manhã de ontem (28), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves; secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos; representante do Clubinho Honda, das escolas e parceiros do projeto.

    carlos-eduardo-agente-mirim“O nosso objetivo é diminuir essa estatística que indica um alto índice de morte de crianças no trânsito. Tudo é uma questão de educação. Devemos ter a capacidade de educar a presente geração, que fará no futuro uma sociedade melhor. Devia ser proibido criança morrer”, disse Carlos Eduardo.

    Ao agradecer a colaboração da secretária Elequicina dos Santos, o gestor observou que estimula muito o crescimento e o investimento nas pessoas: “Nós temos que nos voltar para os jovens. O Brasil precisa melhorar muito”.

    Na prática, o projeto vai funcionar em parceria com escolas municipais e particulares. Uma equipe do Departamento de Educação da STTU vai orientar crianças de sete a 12 anos, e estas irão atuar como agentes multiplicadores em sua escola e em casa. Mais de 100 alunos foram selecionados para agente mirim de trânsito. As escolas que até o momento aderiram ao projeto são as seguintes: Escola Municipal Ulisses de Góis, Êxito Colégio e Curso, Facex, Centro Educacional Dom Bosco, Escola Boa Ideia e o projeto Amana.

    De acordo com a secretária Elequicina dos Santos, o objetivo principal do projeto “é formar as crianças para o exercício da cidadania e da ética no trânsito, possibilitando a multiplicação desses conhecimentos e visando à segurança individual e coletiva”.

    Para tanto, o projeto será dividido em três fases: a primeira fase vai preparar a criança para ser cidadã no trânsito e multiplicar o conhecimento adquirido; a segunda e terceira fases proporcionarão à criança uma compreensão maior sobre a função do agente mirim, participando inclusive de algumas vivências e experiências no trânsito que serão realizadas pela STTU, com foco na redução de acidentes e melhoria da segurança. Depois da formatura, os alunos também poderão participar de eventos como blitzen educativas, palestras e outras atividades na escola em que estudam.

    O evento iniciou no pátio do Parque da Cidade com a apresentação da Filarmônica Reis Magos do Rotary Internacional, sediada no Pium e regida pelo mastro Geraldo Luis de França. No auditório, a banda executou o Hino Nacional. Logo após, houve a apresentação do projeto Agente Mirim de Trânsito pela pedagoga Alcina Pereira e o espetáculo musical O Agente Mirim, composto pelos educadores de trânsito da Secretaria, com coreografia e direção de Jair Fernandes. A cantora mirim Jhenifer Cunha encerrou o evento.

  • Projeto Agente Mirim de Trânsito aposta na educação para reduzir acidentes em Natal

    Lancamento-do-Projeto-Agente-Mirim-d-e-Trânsito---Foto-Joana-Lima

    Dados da OnG Criança Segura dão conta de que o trânsito é a principal causa da morte acidental de crianças até os 14 anos de idade no Brasil. De posse desse dado alarmante, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), teve a ideia de implantar o projeto Agente Mirim de Trânsito, que visa reduzir os números de acidentes na capital, focando na conscientização e disseminação de conteúdos para um número cada vez maior de pessoas, por meio da interatividade entre as crianças, suas famílias e a comunidade.

    O lançamento do projeto ocorreu na manhã de ontem (28), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, com a presença do prefeito Carlos Eduardo Alves; secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos; representante do Clubinho Honda, das escolas e parceiros do projeto.

    carlos-eduardo-agente-mirim“O nosso objetivo é diminuir essa estatística que indica um alto índice de morte de crianças no trânsito. Tudo é uma questão de educação. Devemos ter a capacidade de educar a presente geração, que fará no futuro uma sociedade melhor. Devia ser proibido criança morrer”, disse Carlos Eduardo.

    Ao agradecer a colaboração da secretária Elequicina dos Santos, o gestor observou que estimula muito o crescimento e o investimento nas pessoas: “Nós temos que nos voltar para os jovens. O Brasil precisa melhorar muito”.

    Na prática, o projeto vai funcionar em parceria com escolas municipais e particulares. Uma equipe do Departamento de Educação da STTU vai orientar crianças de sete a 12 anos, e estas irão atuar como agentes multiplicadores em sua escola e em casa. Mais de 100 alunos foram selecionados para agente mirim de trânsito. As escolas que até o momento aderiram ao projeto são as seguintes: Escola Municipal Ulisses de Góis, Êxito Colégio e Curso, Facex, Centro Educacional Dom Bosco, Escola Boa Ideia e o projeto Amana.

    De acordo com a secretária Elequicina dos Santos, o objetivo principal do projeto “é formar as crianças para o exercício da cidadania e da ética no trânsito, possibilitando a multiplicação desses conhecimentos e visando à segurança individual e coletiva”.

    Para tanto, o projeto será dividido em três fases: a primeira fase vai preparar a criança para ser cidadã no trânsito e multiplicar o conhecimento adquirido; a segunda e terceira fases proporcionarão à criança uma compreensão maior sobre a função do agente mirim, participando inclusive de algumas vivências e experiências no trânsito que serão realizadas pela STTU, com foco na redução de acidentes e melhoria da segurança. Depois da formatura, os alunos também poderão participar de eventos como blitzen educativas, palestras e outras atividades na escola em que estudam.

    O evento iniciou no pátio do Parque da Cidade com a apresentação da Filarmônica Reis Magos do Rotary Internacional, sediada no Pium e regida pelo mastro Geraldo Luis de França. No auditório, a banda executou o Hino Nacional. Logo após, houve a apresentação do projeto Agente Mirim de Trânsito pela pedagoga Alcina Pereira e o espetáculo musical O Agente Mirim, composto pelos educadores de trânsito da Secretaria, com coreografia e direção de Jair Fernandes. A cantora mirim Jhenifer Cunha encerrou o evento.

  • Senado aprova MP que reduz Imposto de Renda sobre dinheiro enviado ao exterior

    senado2016O plenário do Senado aprovou ontem (28) a Medida Provisória (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior.

    A medida se aplica a despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês. A proposta também isenta do IRRF as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação.

    No caso das operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser feita por instituição financeira domiciliada no país.

    A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, quando a MP foi publicada, e valerá até 31 de dezembro de 2019. O texto segue agora para sanção presidencial porque foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados.

    (Agência Brasil)

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